PRISÃO PREVENTIVA E O PRINCÍPIO DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO

Resumo

O presente trabalho de conclusão de curso da graduação de Direito da Faculdade Esamc Uberlândia tem como escopo principal a prisão preventiva, dando-se um enfoque na problemática do prazo em que um investigado que tem sua prisão preventiva decretada poderá responder em cárcere. A maior inspiração para fazê-lo nasceu do contato diário com o direito na prática, seja dentro de um escritório de advocacia, seja em um órgão do judiciário. No decorrer deste trabalho, serão abordadas questões de relevância ao ordenamento jurídico, levando-se em consideração que hoje se discute a liberdade de um investigado em que toda uma sociedade aponta como culpado, mas amanhã poderá ser qualquer um de nós a colidir com uma situação semelhante. Para tanto, buscou-se embasamento em jurisprudências, doutrinas de vários autores especialistas no tema e só assim conseguiu-se alcançar a solução desta problemática.