O USO DA MEDIAÇÃO COMO MEIO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS FAMILIARES

Resumo

O presente trabalho de conclusão de curso apresenta o tema do o uso da mediação como meio para resolução de conflitos familiares, visto que esta técnica busca restabelecer a comunicação entre as partes envolvidas em um impasse. Além de explanar sobre a complexidade do Direito de Família e como este ramo está em constante evolução, o trabalho aborda a atual crise no Poder Judiciário e como ela é prejudicial aos conflitos familiares. A metodologia usada na pesquisa é a dedutiva e possui como suporte referências bibliográficas que tratam sobre o tema, artigos acadêmicos e a legislação brasileira. O estudo tem relevância jurídica, pois o Estado começou a usar os meios alternativos de resolução de conflitos como forma de desobstruir o Poder Judiciário e promulgou leis que privilegiam e regulam a mediação. Neste sentido, conclui-se que a mediação pode ser eficaz para a resolução de conflitos oriundos do Direito de Família, visto que esta técnica é voltada para conflitos que já havia um vínculo entre os envolvidos, garantido durante todo o seu procedimento que eles dialoguem e se tratem de forma igualitária e com respeito mútuo.