O PROCESSO COLETIVO COMO INSTRUMENTO PARA A EFETIVIDADE DO ACESSO À JUSTIÇA

Resumo

A presente pesquisa tem como tema o processo coletivo como instrumento para a efetividade do acesso à justiça e procurou responder a seguinte questão: o Direito Processual Coletivo é um instrumento capaz de garantir o acesso à justiça? Objetivo geral da pesquisa foi aferir em que medida o direito processual coletivo contribui para o acesso à justiça.  Para tanto, o trabalho discorre de forma sucinta sobre aspectos do direito processual coletivo, examinou o direito a garantia constitucional do acesso à justiça, a fim de verificar a relação que se estabelece entre ambos. A hipótese é de que esse novo ramo do direito pode sim conferir maior efetividade à garantia constitucional do acesso à justiça. O estudo se justifica pela necessidade de efetividade dessa garantia constitucional fundamental que é a garantia do acesso à justiça que, apesar de muito comentado e almejado pelo direito contemporâneo, carece ainda de mecanismos que levem à sua concretização. Por meio de pesquisa interdisciplinar de cunho bibliográfico, baseada em fontes primárias e secundárias, busca-se uma nova abordagem sobre o tema, com conclusões que possibilitam inovar o campo de estudo em questão.